STF julga hoje (07) porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) a análise de recursos relacionados à decisão que descriminalizou o porte ...
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O número de crimes digitais praticados no Brasil cresceu 45% em 2024 em relação ao ano anterior, somando cerca de ...
Para a situação em que são divulgadas informações que a legislação classifica como secretas, a punição estabelecida varia de 1 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que restringe o uso de ...
Os deputados estaduais de Goiás aprovaram uma nova lei adiando para 2029 o prazo para encerramento das atividades de extração ...
Um vídeo que ‘viralizou’ nas redes sociais nesta quarta-feira (4) mostra uma mãe criticando uma passageira que se recusou a ...
Uma operação realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon), do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25) chamou mais uma vez a ...
A atividade de detetive particular no Brasil, embora cada vez mais comum, ainda carece de uma regulamentação mais precisa e ...
Responsabilidade Civil e Criminal - A atividade de detetive particular, embora reconhecida, envolve uma série de responsabilidades civis e criminais ...
A atividade de detetive particular no Brasil, embora popularizada em filmes e séries, é reconhecida por um conjunto de leis ...
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