Eram quase duas da manhã quando um carro preto parou em frente ao luxuoso apartamento no centro de São Paulo. Do veículo saíram dois homens vestidos de maneira sóbria e com um olhar inquisitivo. Eram detective privado. Tinham sido contratados para investigar um caso de possível infidelidade. Este inicio digno de um enredo de um filme noir americano serve para apresentar o tema desta reportagem: a profissão de detective privado e a sua regulação e legalidade no Brasil.
A princípio, o cenário pode trazer à mente imagens de personagens fictícios como Sherlock Holmes ou Hercule Poirot, mas a realidade desses profissionais é muito diferente das representações da literatura ou do cinema. A profissão de detetive privado, reconhecida no Brasil desde 2017 pela Lei 13.432, é cercada de mistérios e mal-entendidos e é fundamental que possamos entendê-la com seriedade e rigor.
SEGURANÇA E LEGALIDADE NA PROFISSÃO
Um dos maiores equívocos sobre a profissão de detective privado é a ideia de que se trata de um trabalho à margem da lei. Na verdade, a atuação de detetives é totalmente legalizada no Brasil, tendo passado por uma série de regulamentações. A Lei 13.432, citada anteriormente, determina os limites de atuação e deveres dos detetives privados, como respeitar o direito à intimidade, à imagem e à honra das pessoas.
Um detective privado deve sempre atuar dentro dos limites da lei. Interceptações telefônicas, invasões de propriedade e agressões são estritamente proibidas. Isso porque a função do detective privado é apenas observar, coletar provas e evidências, descobrir informações e apresentá-las ao cliente ou a autoridades, se necessário.
PRÉ-REQUISITOS E FORMAÇÃO
Para se tornar um detective privado, é necessário atender a alguns pré-requisitos. O profissional deve ter nacionalidade brasileira, ser maior de idade, não possuir antecedentes criminais e possuir um curso de formação específico. Este curso deve ser realizado em uma escola (Associação, Sindicato) de detetive, agencia de detetive ou se preferir existe curso de formação em faculdades como no caso da Uninter que oferece curso de (Tecnologia em Investigação Profissional (Detetive Particular).
O conteúdo ensinado nos cursos é focado na legislação brasileira, técnicas de observação, noções de direito, primeiros socorros, entre outros. Em outras palavras, a formação do detetive privado está afinada com os requisitos da legalidade e da ética.
“Não é recomendado cursos com influenciadores de YouTube, muitos nunca fizeram se quer uma investigação, procure um curso tradicional nada de hacker detetive, hacker investigador ou outras nomenclaturas que não corresponde com a lei dos detetives.” Detetive Jones
É importante notar que a profissão de detective privado não é uma profissão regulamentada pela Polícia Federal. Apesar de a formação em faculdade ser reconhecida pelo MEC, o detective privado não possui vínculo funcional com a polícia. Também é importante após a formação em faculdade ou habilitado por agência ou cursos específicos, o detetive realizar um registro como autônomo ou empresa, normalmente esse registro é feito na prefeitura ou a depender da cidade pode mudar o setor, em alguns locais o registro pode ser feito no setor de Imposto Sobre Serviços (ISS) o registro pode se chamar Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) ou outra nomenclatura a depender de sua cidade e estado.
MERCADO DE TRABALHO
No Brasil, o mercado de trabalho para detetives privados é amplo e diversificado. Os detetives podem ser contratados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. Entre as demandas mais comuns estão os casos de infidelidade conjugal, localização de pessoas desaparecidas, investigação de fraudes corporativas, entre outros.
Ao contrário do que se possa pensar, a demanda por esses profissionais tem crescido ao longo dos anos. Isso se deve à crescente necessidade por serviços de investigação que vão além dos recursos e capacidades das autoridades policiais.
Em resumo, a profissão de detetive privado é uma área de trabalho complexa, cercada por muitos mitos e mal-entendidos, mas que desempenha um papel fundamental na sociedade brasileira. Com o seu reconhecimento por Lei Federal, surge a oportunidade de entender melhor esta profissão e de garantir que ela seja exercida com toda a integridade e competência que as circunstâncias exigem.
Por tanto não caia no conto do falso detetive, quem são eles?
“Falsos detetives ou seja golpistas e estelionatários se aproveitam da fragilidade e desconhecimento de clientes e oferecem serviços ilícitos para aplicar golpes como por exemplo: Clonagem de WhatsApp só pelo número, Invadir celulares ou obter conversas de WhatsApp só pelo número, trata-se de golpes na internet,” segundo o especialista Milton Silveira e Clayton Faustino. “Nenhum detetive oferece tais serviços. Inclusive muitos destes estão no topo das pesquisa por detetive no Google, inclusos nos anúncios pagos do Google explica o especialista de investigação Jones”.
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